Sony Pictures burla a lei Cidade Limpa
Prefeitura só aplica a lei quando lhe é conveniente e desmoralizada essa moderna legislação de nossa cidade
Não é de hoje que denuncio com razoável frequência a violação da Lei Cidade Limpa que, para mim, uma das legislações mais inteligentes aplicadas em São Paulo nas últimas décadas e, possivelmente, o único legado realmente bom deixado na passagem de Gilberto Kassab pela prefeitura paulistana.
No entanto apesar da lei ser vanguardista e proteger o cidadão da poluição visual, nos últimos anos vem sendo negligenciada e não aplicada pela prefeitura de São Paulo.
Desde o famigerado McDonald´s da avenida Paulista que mais parece uma fachada de circo de periferia, aos luminosos de venda de empreendimentos imobiliários nada é feito para punir quem viola a lei.
Essa “vista grossa” vai, aos poucos, não só vai matando a eficácia da legislação como faz com que novas empresas vão se sentindo à vontade para infringi-la. Já denunciei isso a exaustão, inclusive, em matéria na Folha de S.Paulo por ocasião do Burger King da Paulista que decidiu violar a lei Cidade Limpa partindo da premissa: “Se me concorrente pode, então eu também posso”.
Agora a nova forma de burlar a lei é através de publicidade circulante, ou seja, em ônibus:
O ônibus acima eu fotografei no último sábado, 10 de maio, estacionado propositadamente diante do Museu de Zoologia da USP, no Ipiranga, um edifício tombado. O veículo não tinha nenhuma identificação da empresa de turismo e a única coisa que permitia identificar era sua placa.
Ao estacionar o ônibus com propaganda da Sony Pictures e do filme “Karate Kid Lendas” diante do museu ele não só está infringindo a Lei Cidade Limpa, como a lei nº14.223 de 26/9/2006 que versa justamente sobre a publicidade em ônibus e vans, bem como está para o museu como se fosse um gigante outdoor, algo que é igualmente proibido na cidade de São Paulo.
Quando notei o motorista tirando um cochilo fui até a janela e perguntei se ele poderia estar fazendo aquela propaganda ali. A reação dele foi a mais previsível possível: fechou a janela, ligou o ônibus e foi embora, estacionando em outra rua do bairro, nas proximidades do Museu do Ipiranga.
É bem possível que esse ônibus (que flagrei por volta de 13:50) tenha antes e depois circulado por diversos bairros da cidade, veiculando propaganda irregular como se não houvesse amanhã.
Encaminhei essas imagens, bem como a placa do ônibus, para a Subprefeitura do Ipiranga e estou no aguardo do retorno. A lei Cidade Limpa não foi extinta ou suspensa. Ela segue viva e precisa ser cumprida pelo poder público. A poluição visual é um mal silencioso que nos bombardeia todos os dias com propaganda indesejada.
O curioso é que embora a prefeitura nunca tenha agido para punir McDonald´s, Burguer King e tantas outras empresas que violam a lei, a mesma foi extremamente rigorosa na aplicação da mesma quando o objetivo foi contra um sindicato, a UGT, que mantinha na fachada de seu prédio uma faixa contra o fim da escala de trabalho 6x1. No mínimo curioso, não?
E você, o que acha deste tipo de publicidade? E da Lei Cidade Limpa? Deixe seu comentário.
O Portal 156 simplesmente você abre o chamado pra pedir fiscalização e fica lá abeto por meses e de repente é misteriosamente fechado, sem nenhum feedback.
O CPPU, que devia zelar pela Lei Cidade Limpa aparentemente só existe pra ser gatekeeper dos pedidos de uso do espaço urbano, deferindo todos os pedidos.
As reuniões são uma palhaçada https://www.youtube.com/live/LV3F5qlPXZc